Política de Cancelamento
Esta Política de Cancelamento apresenta, de forma geral e clara, as diretrizes que poderão ser aplicadas aos pedidos de cancelamento e alteração de serviços relacionados às viagens planejadas com a Entre Vinhos e Destinos, sempre em conformidade com a legislação brasileira de proteção ao consumidor e demais normas aplicáveis. As regras específicas de cada contratação poderão ser detalhadas futuramente em documentos próprios, comunicações diretas ou condições particulares, conforme a modalidade de serviço escolhida.
1. Cancelamentos solicitados pelo cliente
Os pedidos de cancelamento deverão ser formalizados pelo cliente por meio dos canais oficiais de contato da Entre Vinhos e Destinos, como e-mail ou WhatsApp indicados no site. Ao solicitar o cancelamento, o cliente deverá informar, de forma clara, os dados da reserva ou do serviço contratado, bem como a intenção de cancelar total ou parcialmente a viagem ou os serviços envolvidos.
As condições específicas aplicáveis a cada cancelamento (como prazos, eventuais retenções, possibilidade de remarcação ou créditos futuros) dependerão da modalidade de serviço contratada, das políticas dos fornecedores envolvidos e da legislação vigente, e serão comunicadas ao cliente de forma transparente no momento oportuno, sem prejuízo dos direitos previstos em lei.
2. Alterações na viagem ou nos serviços
Caso o cliente deseje alterar datas, horários, participantes, tipo de experiência, hospedagem, transporte ou outros aspectos da viagem, deverá entrar em contato com a Entre Vinhos e Destinos pelos canais oficiais, informando as mudanças pretendidas.
A viabilidade das alterações dependerá da modalidade de serviço contratada, da disponibilidade e das políticas de cada fornecedor (como hotéis, restaurantes, agências, guias, transportadoras e demais parceiros), bem como da legislação aplicável. Eventuais diferenças de valores, custos adicionais ou condições específicas serão informadas ao cliente antes da confirmação de qualquer alteração.
Quando a Entre Vinhos e Destinos atuar na organização, intermediação ou contratação de serviços de terceiros, buscará auxiliar o cliente na negociação das melhores alternativas possíveis, sempre observadas as regras dos fornecedores e os direitos do consumidor.
3. Serviços de terceiros e suas condições
A Entre Vinhos e Destinos poderá, conforme a modalidade contratada, auxiliar na curadoria, planejamento, organização, intermediação ou contratação de experiências, hospedagens, transportes e outros serviços prestados por terceiros. Nesses casos, as condições de cancelamento, alteração, reembolso e demais regras comerciais poderão ser definidas diretamente pelos fornecedores responsáveis pelos serviços.
As políticas de cada fornecedor (como hotéis, vinícolas, restaurantes, agências locais, guias e transportadoras) poderão incluir prazos específicos, eventuais retenções, regras de não reembolsabilidade ou condições especiais, sempre observada a legislação aplicável. A Entre Vinhos e Destinos informará ao cliente, sempre que possível, as principais condições relevantes de cada serviço no momento da contratação ou da intermediação, recomendando que o cliente leia atentamente os termos apresentados pelos fornecedores.
Em qualquer hipótese, as responsabilidades de cada parte levarão em conta a modalidade de serviço contratada, o papel efetivamente desempenhado pela Entre Vinhos e Destinos (curadoria, planejamento, intermediação ou contratação) e as normas de proteção ao consumidor vigentes.
4. Serviços já iniciados ou executados
Quando a viagem ou determinados serviços já tiverem sido iniciados ou integralmente executados (por exemplo, diárias de hospedagem já utilizadas, experiências já realizadas, traslados já efetuados), a possibilidade de cancelamento, reembolso total ou parcial, remarcação ou concessão de créditos dependerá da modalidade de serviço contratada, das políticas dos fornecedores envolvidos e da legislação aplicável.
Nessas situações, a Entre Vinhos e Destinos buscará orientar o cliente sobre as alternativas disponíveis junto aos fornecedores, sempre que estiver atuando na organização, intermediação ou contratação dos serviços, sem prejuízo dos direitos previstos em lei para o consumidor.
5. Situações excepcionais
Em situações excepcionais, como casos de força maior, eventos climáticos extremos, decisões de autoridades públicas, questões de saúde, segurança ou outras circunstâncias imprevisíveis que possam impactar a realização da viagem ou de determinados serviços, as condições de cancelamento, alteração, remarcação ou eventual reembolso serão avaliadas caso a caso.
Nesses cenários, poderão ser aplicadas as regras específicas dos fornecedores envolvidos (como hotéis, transportadoras, agências locais, vinícolas, restaurantes e demais parceiros), bem como a legislação aplicável e a modalidade de serviço contratada com a Entre Vinhos e Destinos. A empresa envidará esforços razoáveis para orientar o cliente sobre as alternativas disponíveis, considerando o papel efetivamente desempenhado em cada contratação (curadoria, planejamento, organização, intermediação ou contratação) e os direitos do consumidor previstos em lei.
6. Reembolsos quando aplicáveis
Quando houver possibilidade de reembolso, total ou parcial, esta dependerá da modalidade de serviço contratada, das políticas dos fornecedores envolvidos e da legislação aplicável, incluindo as normas de proteção ao consumidor. As condições específicas (como forma de devolução, eventuais retenções ou concessão de créditos para uso futuro) serão informadas ao cliente de maneira clara e transparente, no momento oportuno.
Nos casos em que a Entre Vinhos e Destinos atuar na organização, intermediação ou contratação de serviços de terceiros, a empresa buscará auxiliar o cliente na interlocução com os fornecedores, dentro dos limites de sua atuação e observadas as regras contratuais e legais aplicáveis, sem afastar eventuais responsabilidades previstas em lei.
7. Solicitação de cancelamentos e alterações
Para qualquer necessidade de cancelamento ou alteração de serviços relacionados às viagens planejadas com a Entre Vinhos e Destinos, o cliente deverá entrar em contato pelos canais de atendimento disponibilizados pela empresa, como e-mail e WhatsApp indicados no site.
Ao registrar a solicitação, é importante que o cliente informe os dados da reserva ou do serviço contratado e descreva, de forma clara, o pedido de cancelamento ou alteração. As condições aplicáveis serão avaliadas considerando a modalidade de serviço contratada, as políticas dos fornecedores envolvidos e a legislação vigente, sendo comunicadas ao cliente de forma transparente, sem prejuízo dos direitos previstos em lei para o consumidor.